Emenda Impositiva nº 107 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2026
Número
107
Data de Apresentação
21/10/2026
Número do Protocolo
44743
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alteração da programação orçamentária da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2027, destinando recursos no valor de R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais) à Secretaria Municipal de Saúde, para aquisição de tintas e insumos correlatos para pintura e manutenção predial da unidade de saúde ESF V Antônio Pertinhez.
Indexação
Observação