Emenda Impositiva nº 42 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2026
Número
42
Data de Apresentação
20/10/2026
Número do Protocolo
44673
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alteração da programação orçamentária da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2027, destinando recursos no valor de R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais) à Secretaria Municipal de Assistência Social, para custeio parcial da folha de pagamento da equipe técnica e operacional da Associação São Vicente de Paulo de Paraguaçu Paulista, mantenedora do Lar dos Idosos.
Indexação
Observação