Emenda Impositiva nº 21 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Impositiva

Ano

2026

Número

21

Data de Apresentação

20/10/2026

Número do Protocolo

44649

Tipo de Apresentação

Texto Original

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre alteração da programação orçamentária da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2027, destinando recursos no valor de R$ 15.900,00 à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para aquisição de equipamentos esportivos para as modalidades de Boxe, Muay Thai e MMA.

    Indexação

    Observação