Emenda Impositiva nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
16/10/2026
Número do Protocolo
44633
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alteração da programação orçamentária da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2027, destinando recursos no valor de R$ 37.950,00 à Secretaria Municipal de Saúde, para construção de vestiário feminino na Clínica Especializada no Atendimento a pacientes com TEA (Transtorno do Espectro Autista), Síndromes Genéticas e Paralisia Cerebral de Paraguaçu Paulista.
Indexação
Observação