Emenda Impositiva nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
16/10/2026
Número do Protocolo
44627
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alteração da programação orçamentária da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2027, destinando recursos no valor de R$ 15.900,00 à Secretaria Municipal de Assistência Social, para aquisição de cestas básicas para atendimento emergencial de famílias acompanhadas pela rede socioassistencial.
Indexação
Observação