Requerimento de Sessão nº 71 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Sessão
Ano
2026
Número
71
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
42969
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer mais informações e documentos sobre a data de recebimento dos recursos federais para pagamento dos servidores aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) e onde eles estão aplicados, por conta do não pagamento nesse ano de 2026.
Indexação
Observação