Requerimento de Sessão nº 50 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Sessão
Ano
2021
Número
50
Data de Apresentação
25/02/2021
Número do Protocolo
30663
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Eixo SP informações sobre a possibilidade de conceder isenção do pagamento de pedágio a quem comprovar residência permanente ou exercer atividade profissional também permanente no município em que se localiza a praça de cobrança da tarifa.
Indexação
Observação