| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Requerimento de Sessão nº 178 de 2026
Processo: -
Autores: Daniel Faustino, Douglas Khenayfis Advogado, Fábio Santos, Graciane de Madureira, Juninho do Peg Pag Lima, Junior Baptista, Otacílio Amorim, Paulo Japonês, Ricardo Rio
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Requer informações à Secretaria de Relações Institucionais do Estado de São Paulo acerca dos prazos e procedimentos relativos aos convênios do DADETUR para o exercício de 2026.
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Aguardando resposta do órgão requerido. |
2 -
Requerimento de Sessão nº 179 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Monteiro
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Requer ao Chefe do Executivo Municipal informações sobre o andamento, prazos e custos da reforma do CAPS.
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Aguardando resposta do órgão requerido. |
3 -
Requerimento de Sessão nº 180 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Monteiro
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Requer ao Chefe do Executivo Municipal informações sobre a estrutura da equipe multidisciplinar do CAPS.
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Aguardando resposta do órgão requerido. |
4 -
Requerimento de Sessão nº 182 de 2026
Processo: -
Autores: Junior Baptista, Amauri Mecânico, Fábio Santos
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações acerca dos critérios adotados para a celebração de convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista para execução do Programa de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas Oftalmológicas, custeado com recursos federais oriundos da Portaria GM/MS nº 8.050/2025.
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Aguardando resposta do órgão requerido. |
5 -
Requerimento de Sessão nº 183 de 2026
Processo: -
Autor: Graciane de Madureira
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Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a autorização e realização de exames laboratoriais pela rede municipal de saúde, considerando relatos de interrupção do serviço, possível falta de renovação contratual e falhas em pagamentos.
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Aguardando resposta do órgão requerido. |
6 -
Requerimento de Sessão nº 184 de 2026
Processo: -
Autor: Graciane de Madureira
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Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a fila de espera para realização de tratamento de canal (endodontia) na rede pública municipal de saúde.
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Aguardando resposta do órgão requerido. |
7 -
Requerimento de Sessão nº 185 de 2026
Processo: -
Autor: Graciane de Madureira
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Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as ações, campanhas, atendimentos e políticas públicas relacionadas ao Junho Violeta, bem como sobre o acompanhamento dos idosos em situação de vulnerabilidade, acamados, beneficiários do BPC/LOAS, idosos que vivem sozinhos e idosos acolhidos em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI).
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Aguardando resposta do órgão requerido. |
8 -
Requerimento de Sessão nº 186 de 2026
Processo: -
Autor: Graciane de Madureira
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Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a atual situação da Padaria Artesanal do Município de Paraguaçu Paulista.
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Aguardando resposta do órgão requerido. |
9 -
Requerimento de Sessão nº 187 de 2026
Processo: -
Autor: Otacílio Amorim
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Requer informações do Poder Executivo sobre o planejamento de medidas de segurança física, estrutural e cobertura securitária para a Unidade de Saúde 3, situada na Vila Nova.
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Aguardando resposta do órgão requerido. |
10 -
Requerimento de Sessão nº 188 de 2026
Processo: -
Autor: Otacílio Amorim
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Requer informações do Poder Executivo sobre o efetivo de vigias municipais, o sistema de segurança do patrimônio público, a atuação da Guarda Civil Municipal (GCM) e a aplicação da Atividade Delegada no município.
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Aguardando resposta do órgão requerido. |
11 -
Requerimento de Sessão nº 189 de 2026
Processo: -
Autor: Fábio Santos
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Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o convênio firmado entre a Secretaria Municipal de Educação e a Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista para a realização de atendimentos oftalmológicos aos alunos da rede municipal de ensino.
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Aguardando resposta do órgão requerido. |
12 -
Requerimento de Sessão nº 190 de 2026
Processo: -
Autor: Amauri Mecânico
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Requer informações detalhadas sobre a aquisição e o controle de combustíveis da frota municipal.
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Aguardando resposta do órgão requerido. |
13 -
Requerimento de Sessão nº 191 de 2026
Processo: -
Autor: Douglas Khenayfis Advogado
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Requer informações e cópias de atas referentes à reunião sobre a reforma da antiga Casa da Lavoura para transformação no CAT e sede da Secretaria de Turismo.
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Aguardando resposta do órgão requerido. |
14 -
Requerimento de Sessão nº 192 de 2026
Processo: -
Autor: Douglas Khenayfis Advogado
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Requer informações e esclarecimentos técnicos sobre os padrões e modelos exigidos para a confecção de atas do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) em solicitações de repasses financeiros.
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Aguardando resposta do órgão requerido. |
15 -
Requerimento de Sessão nº 193 de 2026
Processo: -
Autor: Douglas Khenayfis Advogado
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Requer informações de obras e prestação de contas sobre os investimentos realizados no Museu Ferroviário desde 2022.
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Aguardando resposta do órgão requerido. |
16 -
Requerimento de Sessão nº 194 de 2026
Processo: -
Autor: Douglas Khenayfis Advogado
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Requer informações sobre o contato imediato com o DER-7 em Assis e concessionárias Eixo e Cart para reparos emergenciais nas estradas que cortam o município, especialmente o trevo de confluência das rodovias SP-241 e SP-284.
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Aguardando resposta do órgão requerido. |
17 -
Requerimento de Sessão nº 195 de 2026
Processo: -
Autor: Douglas Khenayfis Advogado
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Requer informações sobre a atual situação estrutural, o plano de manutenção e a viabilidade de reabertura do anfiteatro do Centro de Convenções Governador Mário Covas.
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Aguardando resposta do órgão requerido. |
18 -
Moção nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Faustino
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Manifesta congratulações aos atletas, professores e colaboradores da Associação Paraguaçuense de Taekwondo – APTKD, pelos excelentes resultados conquistados na Final do Campeonato Paulista de Taekwondo – Grand Slam Paulista 2026
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Aprovado |
