Ordem do Dia/Expediente: 10 - Requerimento de Sessão nº 128 de 2026 em 27ª Ordinária da 19ª Legislatura (27ª Ordinária da 19ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento de Sessão nº 128 de 2026
Requer informações sobre o fluxo e a situação atual dos repasses de recursos provenientes de emendas parlamentares às entidades assistenciais, detalhando eventuais atrasos, as implicações do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e o cronograma de pagamentos.
Tipo de votação
Simbólica
Observação